Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.